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Rodrigo Rats

Rogério Timóteo cobra retirada de entulho de terreno no Parque Santo Antônio

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Posted by Rodrigo Rats 09/10/2026 0
Em requerimento encaminhado à concessionária ISA Energia Brasil e aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (7) da Câmara Municipal de Jacareí, o...
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Siufarne pede manutenção em ponto de ônibus no Parque Califórnia

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Posted by Rodrigo Rats 09/10/2026 0
O vereador Siufarne do Cidade Salvador (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal solicitando a reforma completa do ponto de ônibus localizado na Avenida...
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Valmir pede retirada de poste de energia elétrica no Centro

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Posted by Rodrigo Rats 09/10/2026 0
O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) enviou requerimento à EDP São Paulo solicitando a remoção e o remanejamento de um poste de energia elétrica...
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Câmara Municipal aprova alteração no Conselho de Alimentação Escolar

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Posted by Rodrigo Rats 07/10/2026 0
Por 11 votos favoráveis e uma ausência — do vereador Jean Araújo (PP) —, o plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (7), projeto...
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Câmara de Jacareí discute alteração no Conselho de Alimentação Escolar e mais um projeto na quarta-feira (7)

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Posted by Rodrigo Rats 02/10/2026 0
A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (7), às 9h, a 31ª Sessão Ordinária do ano com dois projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do...
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Lei Orçamentária Anual prevê R$ 2,4 bilhões para Jacareí em 2027

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Posted by Rodrigo Rats 02/10/2026 0
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza que estima a receita e fixa as despesas públicas para o exercício de 2027 em...
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Câmara Municipal aprova política de abordagem humanizada em saúde mental e mais um projeto

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Posted by Rodrigo Rats 30/09/2026 0
Por unanimidade (12 votos), o plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), projeto de lei do vereador Juex Almeida (PP) que cria...
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Secretaria de Saúde apresenta balanço do 2º quadrimestre de 2026 na Câmara de Jacareí

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Posted by Rodrigo Rats 30/09/2026 0
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou o relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2026 em audiência pública realizada na Câmara...
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Audiência pública apresenta balanço fiscal do 2º quadrimestre de 2026

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Posted by Rodrigo Rats 30/09/2026 0
Em conformidade com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Câmara Municipal de Jacareí sediou, na segunda-feira (28), audiência pública...
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Câmara Municipal vota três projetos na sessão de quarta-feira (30)

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Posted by Rodrigo Rats 25/09/2026 0
A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (30), às 9h, a 30ª Sessão Ordinária do ano, com três projetos inscritos na Ordem do Dia — entre eles a proposta...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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