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Ordem do Dia – 27.04.2022

Posted by Imprensa 25/04/2022 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais...
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Pregão Presencial nº 02/2022

Posted by Imprensa 25/04/2022 0
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 Clique aqui para baixar o Edital e os anexos OBJETO: Aquisição de equipamentos para a TV Câmara. O...
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Câmara aprova obrigatoriedade de ficha de atendimento em pet shops de Jacareí

Câmara aprova obrigatoriedade de ficha de atendimento em pet shops de Jacareí

Posted by Imprensa 20/04/2022 0
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (20) projeto de lei do vereador Rogério Timóteo (REPUBLICANOS), que...
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Fernão Lara Mesquita está no ‘Gente em Destaque’

Fernão Lara Mesquita está no ‘Gente em Destaque’

Posted by Imprensa 20/04/2022 0
O programa ‘Gente em Destaque’, da TV Câmara Jacareí, entrevista neste domingo (24), 21 horas, o jornalista Fernão Lara Mesquita, ex-diretor de redação do...
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Projeto reajusta em 5% os salários dos servidores públicos de Jacareí

Projeto reajusta em 5% os salários dos servidores públicos de Jacareí

Posted by Imprensa 20/04/2022 0
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do prefeito Izaias Santana que reajusta em 5% os salários dos servidores públicos de Jacareí. Caso aprovada, a...
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Câmara vota obrigatoriedade de clínicas, pet shops e canis a manterem relatório de atendimento dos animais

Câmara vota obrigatoriedade de clínicas, pet shops e canis a manterem relatório de atendimento dos animais

Posted by Imprensa 19/04/2022 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (20), às 9h, a 12ª Sessão Ordinária do ano com três projetos de lei inscritos na Ordem do Dia, entre eles a...
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Ordem do Dia – 20.04.2022

Posted by Imprensa 18/04/2022 1
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais...
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Pregão Presencial nº 03/2022

Posted by Imprensa 18/04/2022 0
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 Clique aqui para baixar o Edital e os anexos OBJETO: Aquisição de Encoder de Áudio e Vídeo HD/SD/1SEG para...
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Em sessão de protestos, Câmara aprova reajuste de 13,56% no piso salarial de professores

Em sessão de protestos, Câmara aprova reajuste de 13,56% no piso salarial de professores

Posted by Imprensa 13/04/2022 2
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (13) projeto de lei do Prefeito Izaias Santana, que reajusta em 13,56%...
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Indicações e Respostas 2022 – Parte 4

Posted by Imprensa 13/04/2022 0
2022 – Parte 4     Indicação nº 3001/2022 Autoria: Rogério Timóteo Assunto: Implantação de redutor de velocidade na Rua das Dálias, no...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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