Ordem do Dia

25/04/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 13ª Sessão Ordinária, a ocorrer em 27 de abril, às 9h.

Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLE nº 008/2022 – Projeto de Lei do Executivo e Parecer Jurídico

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jacareí.

Parecer das Comissões

RESULTADO DA ORDEM DO DIA

Discussão única do PLL nº 020/2022 – Projeto de Lei do Legislativo e Parecer Jurídico

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.

Parecer das Comissões

RESULTADO DA ORDEM DO DIA

Discussão única do PLL nº 021/2022 – Projeto de Lei do Legislativo e Parecer Jurídico

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.

Parecer das Comissões

RESULTADO DA ORDEM DO DIA

Discussão única do PLL nº 004/2022 – Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo)

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa ou permissionária de energia elétrica do Município de Jacareí a atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Parecer Jurídico do Substitutivo | Parecer das Comissões (Substitutivo) | Emenda n° 1 ao Substitutivo

Projeto Original | Parecer Jurídico do Projeto Original | Parecer das Comissões do Projeto Original

RESULTADO DA ORDEM DO DIA