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Câmara entrega Título de Cidadania ao pastor Luciano Ferreira

Câmara entrega Título de Cidadania ao pastor Luciano Ferreira

Posted by Imprensa 11/12/2020 0
Na Assembleia de Deus Ministério de Madureira de Guararema, a Câmara Municipal de Jacareí, sendo representado pelo presidente da Casa, vereador Abner de...
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Câmara aprova dez projetos em última sessão ordinária do ano

Câmara aprova dez projetos em última sessão ordinária do ano

Posted by Imprensa 10/12/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quinta-feira (10) a 39ª Sessão Ordinária, última de 2020, aprovando dez dos 13 projetos que estavam pautados na...
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CPI da Ambiental indica penalidades à empresa e cumprimento contratual

CPI da Ambiental indica penalidades à empresa e cumprimento contratual

Posted by Imprensa 10/12/2020 0
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – formada pelos vereadores Luís Flávio (PT), Patrícia Juliani (PSDB) e Juarez Araújo (PSD), respectivamente...
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Projetos – Ano 2018 – PLL

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
Projetos de Lei do Legislativo 2018   PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2018 Ementa –  Inclui no Calendário Oficial do Município de...
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Projetos – Ano 2018 – PLE

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
Projeto de Lei do Executivo – PLE PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 1/2018 Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública...
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Projetos – Ano 2018 – PLCE

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo – 2018   PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo nº  1/2018 Ementa – Institui...
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Projetos – Ano 2018 – PLCL

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo – 2018 PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/2018 Ementa – Altera...
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Projetos – Ano 2018 – PR

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
PR – Projetos de Resolução – 2018   PR – Projeto de Resolução nº 1/2018 Ementa – Dispõe sobre o Regimento Interno da TV Câmara...
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Projetos – Ano 2018 – Vetos

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
Vetos – 2018 VT – Veto Total nº 1/2018 Ementa – Veto Total aos Autógrafos da “Lei nº 6.216/2018”, que Dispõe sobre a obrigatoriedade...
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Projetos – Ano 2018 – PELOML

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
PELOML – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Legislativo – 2018   PELOML – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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