A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (2) a 38ª Sessão Ordinária do ano, com cinco projetos pautados na Ordem do Dia, entre eles a...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 38ª Sessão...
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A Câmara Municipal de Jacareí rejeitou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que obriga empresas que utilizam postes na cidade a retirarem os fios...
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VETOS VT – Veto Total nº 4/2019 Ementa – Veto Total aos Autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que Altera a Lei nº 5.930, de 13 de...
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Não houve protocolos de Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município do Executivo em 2019.
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Não houve protocolos de Projetos de Lei Complementar do Executivo em 2019.
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PLE – Projeto de Lei do Executivo 2019 PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 31/2019 Ementa – Autoriza o Serviço Autônomo de Água e...
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PR – Projeto de Resolução nº 1/2019 Ementa – Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara...
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor João Juvenal de Souza Mello. Autor –...
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Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município no ano de 2019.
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