Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 39ª Sessão...
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A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (2) o projeto de lei do prefeito em exercício, Edgard Sasaki, que que institui o...
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Em qual ano deseja pesquisar? Atenção Em alguns computadores, é necessário clicar com o botão direito no link da Emenda Impositiva e ir em...
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A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (2) a 38ª Sessão Ordinária do ano, com cinco projetos pautados na Ordem do Dia, entre eles a...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 38ª Sessão...
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A Câmara Municipal de Jacareí rejeitou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que obriga empresas que utilizam postes na cidade a retirarem os fios...
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VETOS VT – Veto Total nº 4/2019 Ementa – Veto Total aos Autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que Altera a Lei nº 5.930, de 13 de...
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Não houve protocolos de Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município do Executivo em 2019.
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Não houve protocolos de Projetos de Lei Complementar do Executivo em 2019.
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PLE – Projeto de Lei do Executivo 2019 PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 31/2019 Ementa – Autoriza o Serviço Autônomo de Água e...
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