PR – Projeto de Resolução nº 1/2019 Ementa – Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara...
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor João Juvenal de Souza Mello. Autor –...
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Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município no ano de 2019.
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A Câmara Municipal de Jacareí discute nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, quatro projetos protocolados na Ordem do Dia, entre eles a proposta de...
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PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2019 Ementa – Altera a redação do artigo 57 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008,...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 37ª Sessão...
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O vereador Valmir do Parque Meia Lua (DEM) solicitou via requerimento à EDP Brasil a troca de postes de madeira em quatro bairros da cidade. Os documentos...
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Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal após as eleições, na quarta-feira (18), a vereadora Dra. Márcia Santos (PL) protocolou três indicações, que...
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Em indicação protocolada durante a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na quarta-feira (18), o vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB) cobrou...
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O vereador Arildo Batista (PTB) encaminhou ao prefeito Izaias Santana solicitação pelo serviço de capina e limpeza da área pública localizada no final da...
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