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Projetos – Ano 2019 – PR

Posted by Imprensa 25/11/2020 0
PR – Projeto de Resolução nº 1/2019 Ementa – Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara...
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Projetos – Ano 2019 – PDL

Posted by Imprensa 25/11/2020 0
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor João Juvenal de Souza Mello. Autor –...
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Projetos – Ano 2019 – PELOML

Posted by Imprensa 25/11/2020 0
Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município no ano de 2019.
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Câmara discute quatro projetos nesta quarta-feira (25)

Câmara discute quatro projetos nesta quarta-feira (25)

Posted by Imprensa 24/11/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí discute nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, quatro projetos protocolados na Ordem do Dia, entre eles a proposta de...
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Projetos – Ano 2019 – PLCL

Posted by Imprensa 24/11/2020 0
PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2019 Ementa – Altera a redação do artigo 57 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008,...
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Ordem do Dia – 25.11.20

Posted by Imprensa 24/11/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 37ª Sessão...
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Valmir pede troca de postes de madeira em bairros das regiões oeste e norte

Valmir pede troca de postes de madeira em bairros das regiões oeste e norte

Posted by Imprensa 23/11/2020 0
O vereador Valmir do Parque Meia Lua (DEM) solicitou via requerimento à EDP Brasil a troca de postes de madeira em quatro bairros da cidade. Os documentos...
Read More
Dra. Márcia protocola indicações para os bairros Cidade Salvador e Jardim Yolanda

Dra. Márcia protocola indicações para os bairros Cidade Salvador e Jardim Yolanda

Posted by Imprensa 23/11/2020 0
Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal após as eleições, na quarta-feira (18), a vereadora Dra. Márcia Santos (PL) protocolou três indicações, que...
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Dr. Rodrigo cobra providências contra escorpiões no Parque Califórnia

Dr. Rodrigo cobra providências contra escorpiões no Parque Califórnia

Posted by Imprensa 23/11/2020 0
Em indicação protocolada durante a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na quarta-feira (18), o vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB) cobrou...
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Arildo demanda serviço de capina para área do Jardim Nova Esperança

Arildo demanda serviço de capina para área do Jardim Nova Esperança

Posted by Imprensa 23/11/2020 0
O vereador Arildo Batista (PTB) encaminhou ao prefeito Izaias Santana solicitação pelo serviço de capina e limpeza da área pública localizada no final da...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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