Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 37ª Sessão Ordinária do ano de 2020, dia 25, às 9h.

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

ORDEM DO DIA

1. Discussão do única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 24/2020

Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Hum, no Bairro Campo Grande, como Rua Tobias de Jesus.

Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões (CCJ)  |  Parecer das Comissões (COSPU)  |  Despacho pelo Arquivamento  |  Manifestação CDHU  |  Desarquivamento  |

Resultado da Votação

2. Discussão do única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 07/2019

Assunto: Dispõe sobre a remoção de fiação de telefonia e elétrica, sem identificação, e as sem utilização, instaladas em postes na cidade de Jacareí, e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões (COSPU)  |  Parecer das Comissões (CCJ)  |

Resultado da Votação

3. Discussão do única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 41/2020

Assunto: Institui o serviço voluntário no âmbito do Município de Jacareí, disciplinando sua prestação, nas condições que especifica e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Dra. Márcia Santos.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões (CCJ e CSDHC)  |  Emenda n° 1   | Parecer Jur. da Emenda n° 1  |  Emenda n° 2  |  Parecer Jur. da Emenda n° 2  |

Resultado da Votação

4. Discussão do única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 47/2020

Assunto: Altera a Lei nº 6.328, de 05 de março de 2020, nos termos em que específica.

Autoria: Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade (Mesa Diretora do Legislativo).

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. MÁRCIA SANTOS……………………………………………………… PL
2. PATRÍCIA JULIANI……………………………………………….. PSDB…. (leitura da Bíblia)
3. PAULINHO DO ESPORTE………………………………………. PSD
4. PAULINHO DOS CONDUTORES………………………………. PL
5. RODRIGO SALOMON………………………………………….. PSDB
6. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………………………… PL
7. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………………. DEM
8. ABNER DE MADUREIRA……………………………………… PSDB
9. ADERBAL SODRÉ……………………………………………….. PSDB
10. ARILDO BATISTA……………………………………………………. PTB
11. JUAREZ ARAÚJO………………………………………………….. PSD
12. LUCIMAR PONCIANO……………………………………………. MDB
13. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………….. PT