Imprensa, Autor em Câmara de Jacareí

Projetos – Ano 2019 – PLL

Posted by Imprensa 11/11/2020 0

PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019 Ementa – Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Projeto Bicho Feliz. Autor –...

Câmara vota projeto que regulamenta trabalho voluntário municipal

Posted by Imprensa 10/11/2020 0

A regulamentação do trabalho voluntário em órgãos públicos municipais é o tema do único projeto que consta na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária da Câmara...

Ordem do Dia – 11.11.20

Posted by Imprensa 10/11/2020 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 35ª Sessão...

Projetos – Ano 2020 – PELOME

Posted by Imprensa 06/11/2020 0

Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município do Executivo 2020 Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do Executivo até...

Projetos – Ano 2020 – PELOML

Posted by Imprensa 06/11/2020 0

Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município do Legislativo 2020 Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do Legislativo...

Projetos – Ano 2020 – PDL

Posted by Imprensa 06/11/2020 0

Projetos de Decreto Legislativo 2020 PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 9/2020 Ementa – Acrescenta dispositivos ao Decreto Legislativo...

Projetos – Ano 2020 – PLCE

Posted by Imprensa 06/11/2020 0

Projetos de Lei Complementar do Executivo 2020 PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6/2020 Ementa – Altera dispositivos da Lei...

Projetos – Ano 2020 – PLE

Posted by Imprensa 06/11/2020 0

Projetos de Lei do Executivo 2020 PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 17/2020 Ementa – Institui o Programa de Recuperação Fiscal que autoriza o Poder...