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Projetos – Ano

Posted by Imprensa 29/10/2020 0
Em qual ano deseja pesquisar? ➡️ 2026 ➡️ 2025 ➡️ 2024 ➡️ 2023 ➡️ 2022 ➡️ 2021 ➡️ 2020 ➡️ 2019 ➡️ 2018 ➡️ 2017
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Câmara Municipal aprova quatro projetos na sessão desta quarta-feira (28)

Câmara Municipal aprova quatro projetos na sessão desta quarta-feira (28)

Posted by Imprensa 28/10/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (28) quatro projetos protocolados na Ordem do Dia, entre eles projeto de lei...
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Câmara Municipal vota quatro projetos na sessão desta quarta-feira (28)

Câmara Municipal vota quatro projetos na sessão desta quarta-feira (28)

Posted by Imprensa 27/10/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí vota nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, quatro projetos protocolados na Ordem do Dia, entre eles projeto de lei...
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Ordem do Dia – 28.10.2020

Posted by Imprensa 26/10/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª...
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Câmara de Jacareí realiza 32ª Sessão Ordinária

Câmara de Jacareí realiza 32ª Sessão Ordinária

Posted by Imprensa 20/10/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí realizará amanhã, quarta-feira (21), às 9h, a 32ª Sessão Ordinária do ano, que contará com a participação dos vereadores....
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Ordem do Dia – 21.10.2020

Posted by Imprensa 20/10/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 32ª Sessão...
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Câmara adia projeto que obriga fornecimento de intérpretes de libras em unidades de saúde de Jacareí

Câmara adia projeto que obriga fornecimento de intérpretes de libras em unidades de saúde de Jacareí

Posted by Imprensa 14/10/2020 0
A Câmara Municipal adiou para a próxima sessão, dia 21, o projeto de lei do vereador Paulinho dos Condutores (PL), que obriga a disponibilização de...
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Câmara vota projeto que obriga fornecimento de intérpretes de libras unidades de saúde de Jacareí

Câmara vota projeto que obriga fornecimento de intérpretes de libras unidades de saúde de Jacareí

Posted by Imprensa 13/10/2020 0
A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (14) projeto de lei do vereador Paulinho dos Condutores (PL), que obriga a disponibilização de intérpretes de...
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Câmara sedia 1ª Consulta Pública da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Câmara sedia 1ª Consulta Pública da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Posted by Imprensa 12/10/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí sedia na próxima quarta-feira (14), a partir das 18h, a 1ª Consulta Pública da Revisão do Plano Municipal de Saneamento...
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Ordem do Dia – 14.10.2020

Posted by Imprensa 12/10/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 31ª Sessão...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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