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Processo: 54/2014

Posted by Imprensa 12/08/2014 0
Processos 2014 – Autores: Vereadores Edson A. A. Guedes Filho (PMDB), Rose Gaspar (PT) e Pastor Rogério Timóteo (PRB) (Mesa Diretora do Legislativo)....
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Processo: 53/2014

Posted by Imprensa 12/08/2014 0
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Ribeiro Mota (PT) Assunto: Projeto de Lei Nº 09/2014. Altera a Lei Nº 5.498, de...
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Processo: 42/2014

Posted by Imprensa 12/08/2014 0
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT). Assunto: Projeto de Lei Nº 05/2014 – Dispõe sobre Uso, Ocupação e...
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Processo: 52/2014

Posted by Imprensa 12/08/2014 0
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Mota (PT) Assunto: Projeto de Lei N.º 08/2014 – Reajusta o vencimento dos servidores...
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Processo: 27/2014

Posted by Imprensa 12/08/2014 0
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT). Assunto: Projeto de Lei nº02/2014 – Altera a Lei 4.540 de 18 de dezembro...
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Processo: 39/2014

Posted by Imprensa 12/08/2014 0
Processos 2014 – Autores: Vereadores Arildo Batista (PT) e Hernani Barreto (PT). Assunto: Projeto de Lei – Inclui no calendário oficial de...
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Processo: 37/2014

Posted by Imprensa 12/08/2014 0
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT). Assunto: Projeto de Lei Nº 04/2014 – Autoriza o Poder Executivo a abrir...
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23ª SESSÃO ORDINÁRIA / 13 de Agosto de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 11/08/2014 0
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 094/2014 – Projeto de Lei  Nº15/2014 Assunto: Institui projeto nota premiada e dispõe sobre a concessão de créditos...
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Vereadores do Câmara Jovem se reúnem com o prefeito

Vereadores do Câmara Jovem se reúnem com o prefeito

Posted by Imprensa 08/08/2014 0
Os participantes do Programa Câmara Jovem 2014 foram recebidos na tarde desta quinta-feira (08/8) pelo Prefeito Municipal Hamilton Mota em seu gabinete no...
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Apóstolo Florival Vendramini recebe Título de Cidadão Jacareiense

Apóstolo Florival Vendramini recebe Título de Cidadão Jacareiense

Posted by Imprensa 08/08/2014 0
Como reconhecimento pelo constante trabalho de resgate social da família realizado em quase 10 anos de atuação, a Câmara Municipal de Jacareí concederá, em...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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