Arquivo para Administração pública - Página 41 de 83

Projeto de Lei do Executivo nº 14/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 07/05/2019 0

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (ref. COI – Centro de Operações...

Projeto de Lei do Executivo nº 13/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 07/05/2019 0

Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.

Câmara discute projeto sobre criação de galinhas d’Angola e ‘Parklets’ em Jacareí

Posted by Imprensa 30/04/2019 0

A Câmara Municipal de Jacareí vota nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que pretende combater a proliferação de escorpiões através da utilização de...

Legislativo Municipal realiza Sessão Solene promovendo orações em favor das autoridades municipais

Posted by Imprensa 30/04/2019 0

A Câmara Municipal realizou na noite de segunda-feira (29) a Sessão Solene ‘Orando por Jacareí’ em atendimento ao Decreto 361/2015, de autoria do...

Projeto de Lei do Executivo nº 12/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 26/04/2019 0

Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CONMOB.

Projeto de Lei do Executivo nº 11/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 22/04/2019 0

Altera a Lei nº 5.767, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação da CARTA CÍVICA MUNICIPAL, consolidando as Leis nº 1.167, de 02 de abril de 1968,...

Projeto de Lei do Executivo nº 10/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 22/04/2019 0

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 5/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 22/04/2019 0

Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local no âmbito do Município de Jacareí, cria o...