O vereador Fernando da Ótica (PSC) apresentou, na 4ª Sessão Ordinária, realizada quarta-feira (28), indicações por melhorias na área de saúde e mobilidade...
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Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Altera as referências dos cargos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí criados pela Lei Municipal nº 2.915 de 13 de...
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Altera a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e...
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Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta e Indireta, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e dá outras...
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Veto parcial aos autógrafos da Lei nº 6.169/2017 – Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos...
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Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a respectiva permuta com área de...
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Dispõe sobre a remissão e isenção relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – para entidades e associações recreativas ou...
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2018.
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A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realizou na quinta-feira (23), às 18h, audiência pública para apresentação da Lei...
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