Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:

  • Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Sidnei Lorca, representando a União Federal de Umbanda e Candomblé do Brasil, que abordará o tema “liberdade religiosa”.
  • Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
  • Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
  • Uso da tribuna pelos Vereadores.

RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:

 

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2017

➡️ Dispõe sobre denominação da Rua FRANCISCO LOPES.

AUTORIA: Vereador Arildo Batista.

Resultado Nominal da Votação


2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 78/2017

➡️ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, shopping centers e centros comerciais oferecerem cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas para uso por pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Jacareí.

AUTORIA: Vereador Paulinho do Esporte.

Retirado da Ordem do Dia


3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018

➡️ Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Jacareí, de avisos com os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher.

AUTORIA: Vereador Paulinho dos Condutores.

Resultado Nominal da Votação


4. Discussão única do Projeto de Resolução nº 01/2018

➡️ Dispõe sobre o Regimento Interno da TV Câmara Jacareí, seu Conselho Editorial e dá outras providências.

AUTORIA: Vereadores Lucimar Ponciano, Abner de Madureira e Dra. Márcia Santos (Mesa Diretora do Legislativo).

Adiado por três sessões

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