Arquivo para Administração pública - Página 74 de 83

Processo nº 147/2015

Posted by Donizeti Ferpa (PDT) 22/09/2015 0

Dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal.

Processo nº 144/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 16/09/2015 0

Altera a Lei 4.073, de 6 de abril de 1998, que “cria cargos públicos, de provimentos efetivo e dá outras providências”, uma vez que, quando criada, esta Lei...

Processo nº 132/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 11/09/2015 0

Dispõe sobre a transformação, na vacância, do cargo público de provimento efetivo de assistente técnico legislativo em procurador.

Processo nº 125/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 08/09/2015 0

Dispõe sobre denominação da Rua Dorvalina Lemes Ruivo (que é a atual Rua Dezoito, no bairro Pedregulho).

Processo nº 129/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 08/09/2015 0

Dispõe sobre o pagamento ao Chefe de Instrução ou integrante do Tiro de Guerra, para cobrir despesas de viagens, quando, a serviço, se afastarem da sede.

Processo nº 127/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 18/08/2015 0

Exclui os servidores inativos e os pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí do recebimento do auxílio-alimentação concedido por meio da Resolução nº 632,...

Processo nº 087/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 18/08/2015 0

Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do município de Jacareí, relativamente à denominação da Guarda Municipal, que passa a ser...

Valmir pede que Jacareí e São José dos Campos unam forças para construir ponte de acesso municipal

Posted by Imprensa 14/08/2015 0

O vereador Valmir do Parque Meia-Lua (PSD) enviou um ofício à Prefeitura de Jacareí e de São José dos Campos solicitando uma parceria entre as...

Processo nº 115/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 11/08/2015 0

Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.942/2015 – que proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar das unidades de ensino...