Processo nº 078/2015
Altera a Lei Complementar n° 83, de 26 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira, e remuneração do Magistério do Município...
Read More
Autorização
Câmara de Jacareí
Processo nº 074/2015
Altera a Lei n° 4.850, de 7 de janeiro de 2005, que “estabelece as condições a serem observadas para outorga onerosa do direito de construir, algo...
Read More
Processo nº 073/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.929/2015 (que “Dispõe sobre a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e...
Read More
Câmara retoma discussão de projetos, entre eles o que trata das funções da Pró-Lar
A Câmara Municipal de Jacareí discute, na próxima quarta-feira (20), durante a 16ª Sessão Ordinária, quatro projetos, previstos na Ordem do Dia. Três deles...
Read More
Processo nº 072/2015
Veto Total à “Lei Complementar nº 084/2015”, que “Altera a redação do artigo 92 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que...
Read More
Processo nº 076/2015
Projeto de Lei n° 09/2015 – Dispõe sobre a Fundação Pró-lar de Jacareí, suas finalidades e seu funcionamento. Após anos de sua criação, entende-se...
Read More
Processo nº 075/2015
Altera a Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o código de normas, posturas e instalações municipais”. Será mais...
Read More
Processo nº 071/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Ubirajara Barreto Dellape, que foi um homem marcante em Jacareí por mais de 50 anos. A atual Rua Dez, no Jardim Terras da...
Read More
Processo nº 061/2015
Veto aos Autógrafos da Lei nº 5.919/2015 – Dispõe sobre área integrante da Zona Especial de Interesse Social (em área integrante do loteamento...
Read More
Processo nº 067/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso especial do bairro Rio Abaixo para dominicais e doá-la à Fundação Pró-Lar de...
Read More