O presidente da Câmara de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT) encaminhou um requerimento ao 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), pedindo a...
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O vereador Fernando da Ótica Original (PSC) protocolou um Pedido de Informações na sessão de quarta-feira (27) solicitando à Prefeitura respostas sobre um...
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2016 e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar n° 83, de 26 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira, e remuneração do Magistério do Município...
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Altera a Lei n° 4.850, de 7 de janeiro de 2005, que “estabelece as condições a serem observadas para outorga onerosa do direito de construir, algo...
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Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.929/2015 (que “Dispõe sobre a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e...
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A Câmara Municipal de Jacareí discute, na próxima quarta-feira (20), durante a 16ª Sessão Ordinária, quatro projetos, previstos na Ordem do Dia. Três deles...
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Veto Total à “Lei Complementar nº 084/2015”, que “Altera a redação do artigo 92 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que...
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Projeto de Lei n° 09/2015 – Dispõe sobre a Fundação Pró-lar de Jacareí, suas finalidades e seu funcionamento. Após anos de sua criação, entende-se...
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Altera a Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o código de normas, posturas e instalações municipais”. Será mais...
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