Arquivo para Administração pública - Página 78 de 83

Processo nº 061/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 08/05/2015 0

Veto aos Autógrafos da Lei nº 5.919/2015 – Dispõe sobre área integrante da Zona Especial de Interesse Social (em área integrante do loteamento...

Processo nº 067/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 28/04/2015 0

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso especial do bairro Rio Abaixo para dominicais e doá-la à Fundação Pró-Lar de...

Processo nº 064/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 23/04/2015 0

Dispõe sobre denominação da Praça Maria Callas. Ela foi uma cantora lírica norte-americana, de ascendência grega, considerada a mais importante celebridade...

Processo nº 056/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 23/04/2015 0

Veto total por parte do Prefeito Municipal aos autógrafos da Lei n° 5.917/2015 (que “Proíbe a inauguração, no âmbito do Município de Jacareí, de obras...

Processo nº 055/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 07/04/2015 0

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), no valor de R$ 872.661,04, para obras de...

Processo nº 038/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 30/03/2015 0

Institui regras de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, pelo regime próprio de previdência do Município de Jacareí.

Processo nº 045/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 30/03/2015 0

Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.