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Câmara de Jacareí

Processo nº 148/2015

Processo nº 148/2015

Posted by Donizeti Ferpa (PDT) 22/09/2015 0
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí a Semana Municipal “Juntos Contra o Bullyng”, a ser comemorada na segunda semana de abril.  
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Processo nº 130/2015

Processo nº 130/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 16/09/2015 0
Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Dicaria, que foi um comerciante atuante em Jacareí, além de ser um dos fundadores da escola de samba “Bafo de...
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Processo nº 138/2015

Processo nº 138/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 16/09/2015 0
Dispõe sobre a denominação da Rua Engenheiro Kazutoshi Shibuya (o homenageado participou de vários empreendimentos em Jacareí). Este nome será dado à atual...
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Processo nº 125/2015

Processo nº 125/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 08/09/2015 0
Dispõe sobre denominação da Rua Dorvalina Lemes Ruivo (que é a atual Rua Dezoito, no bairro Pedregulho).  
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Processo nº 117/2015

Processo nº 117/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 10/08/2015 0
Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.948/2015 – Que institui no Município de Jacareí, a semana do artista marcial “Expofight Jacareí, visando homenagear...
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Processo nº 103/2015

Processo nº 103/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 03/08/2015 0
Dispõe sobre a denominação da Creche Professora Dirce de Miranda (creche situada nas dependências do Educamais São João).  
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Processo nº 102/2015

Processo nº 102/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 03/08/2015 0
Dispõe sobre a denominação da Rua Leonardo Henrique Pinto de Oliveira (atual Rua Sete do Jardim Residencial Golden Park).  
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Processo nº 118/2015

Processo nº 118/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 29/07/2015 0
Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) ‘Dr. Celso de Queiroz Prado’, figura importante na medicina de...
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Processo nº 104/2015

Processo nº 104/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 23/07/2015 0
Dispõe sobre denominação da Avenida Rodolfo Prinet, que foi pioneiro a construir uma chácara no Veraneio Irajá.  
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Processo nº 057/2015

Processo nº 057/2015

Posted by Fernando da Ótica Original (PSC) 23/06/2015 0
Institui no Município de Jacareí, a Semana do Artista Marcial “Expofight Jacareí”, visando homenagear os artistas marciais do Município, e...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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