Dispõe sobre a denominação da Creche Professora Dirce de Miranda (creche situada nas dependências do Educamais São João).
Dispõe sobre a denominação da Rua Leonardo Henrique Pinto de Oliveira (atual Rua Sete do Jardim Residencial Golden Park).
Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) ‘Dr. Celso de Queiroz Prado’, figura importante na medicina de Jacareí. A unidade de saúde em questão é a atual UMSF Jardim Yolanda.
Dispõe sobre denominação da Avenida Rodolfo Prinet, que foi pioneiro a construir uma chácara no Veraneio Irajá.
Institui no Município de Jacareí, a Semana do Artista Marcial “Expofight Jacareí”, visando homenagear os artistas marciais do Município, e também apoiar e promover a modalidade esportiva, bem como conceder títulos...
Inclui os §§ 1° e 2° ao art. 4° do Decreto Legislativo 326/2012, que dispõe sobre a criação e instituição da Láurea de Honra ao Mérito “Prefeito Dr. Thelmo de Almeida Cruz”, que homenageia servidores aposentados....
Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei nº 5.784/2013, que “Estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros e dispõe sobre emplacamento de vias e logradouros públicos no Município...
Dispõe sobre denominação da Rua Ubirajara Barreto Dellape, que foi um homem marcante em Jacareí por mais de 50 anos. A atual Rua Dez, no Jardim Terras da Conceição, Bairro Rio Abaixo, é a rua que receberá tal denominação.
Dispõe sobre denominação da Praça Maria Callas. Ela foi uma cantora lírica norte-americana, de ascendência grega, considerada a mais importante celebridade da Ópera no século XX.
Dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Pinto de Almeida. Ele, que era conhecido como Zelão, foi um defensor da cidadania em Jacareí. Foi, também, presidente da Associação dos Amigos do Bairro Jardim Emília.
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