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Câmara de Jacareí

Processo nº 083/2015

Processo nº 083/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 15/06/2015 0
Inclui os §§ 1° e 2° ao art. 4° do Decreto Legislativo 326/2012, que dispõe sobre a criação e instituição da Láurea de Honra ao Mérito “Prefeito Dr....
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Processo nº 070/2015

Processo nº 070/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 15/06/2015 0
Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei nº 5.784/2013, que “Estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros e...
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Processo nº 071/2015

Processo nº 071/2015

Posted by Fernando da Ótica Original (PSC) 08/05/2015 0
Dispõe sobre denominação da Rua Ubirajara Barreto Dellape, que foi um homem marcante em Jacareí por mais de 50 anos. A atual Rua Dez, no Jardim Terras da...
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Processo nº 064/2015

Processo nº 064/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 23/04/2015 0
Dispõe sobre denominação da Praça Maria Callas. Ela foi uma cantora lírica norte-americana, de ascendência grega, considerada a mais importante celebridade...
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Processo nº 027/2015

Processo nº 027/2015

Posted by Fernando da Ótica Original (PSC) 12/03/2015 0
Dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Pinto de Almeida. Ele, que era conhecido como Zelão, foi um defensor da cidadania em Jacareí. Foi, também,...
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Processo nº 185/2014

Processo nº 185/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 25/02/2015 0
Dispõe sobre denominação da Rua Benedita de Paula Souza, que ficou conhecida pelo seu dom de benzer e acalmar crianças e por aprender a ler e a escrever...
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Processo  nº 157/2014

Processo nº 157/2014

Posted by Ana Lino (PSD) 20/11/2014 0
Altera a Resolução n° 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à apreciação de projetos...
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Processo  nº 156/2014

Processo nº 156/2014

Posted by Ana Lino (PSD) 20/11/2014 0
Inclui artigo na Lei n° 5.784/2013, de 03/09/2013, que estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros públicos. O...
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Processo nº 152/2014

Processo nº 152/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 30/10/2014 0
Dispõe sobre denominação da Rua Presbítero Carmelo Antão, que ajudou a trazer e fortalecer o trabalho da Igreja Presbiteriana na cidade de Jacareí. Recebeu...
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Processo  nº 146/2014

Processo nº 146/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 24/10/2014 0
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Veterinário Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica veterinária.  
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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