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Câmara de Jacareí

Processo  nº 145/2014

Processo nº 145/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 24/10/2014 0
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica atuantes na cidade e que estejam inscritos na AMJ (Associação...
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Processo nº 095/2014

Processo nº 095/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 23/10/2014 0
Decreto Legislativo para homenagem legislativa a cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais em Jacareí.  
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Processo nº 132/2014

Processo nº 132/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 01/10/2014 0
Institui a “Semana Municipal do Festival do Bolinho Caipira de Jacareí”. O famoso e tradicional alimento é reconhecido como patrimônio imaterial...
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Processo nº 121/2014

Processo nº 121/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/09/2014 0
Institui o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete, como homenagem a estes profissionais que se dedicam a servir.
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Processo nº 084/2014

Processo nº 084/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/09/2014 0
Sobre a denominação da Base do 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jacareí, para que passe a se chamar Coronel Ayrton Santos Miranda, que foi um...
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Processo nº 116/2014

Processo nº 116/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 10/09/2014 0
Institui a data de 25 de novembro como o dia municipal de combate à violência contra a mulher, uma vez que este tipo de violência ainda se encontra em...
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Processo nº 112/2014

Processo nº 112/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 10/09/2014 0
Dispõe sobre denominação do auditório Vereador Djalma D’Ávila Leal, na Câmara Municipal de Jacareí. Djalma foi vereador na 7ª, 8ª e 9ª legislaturas...
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Processo nº 082/2014

Processo nº 082/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 10/09/2014 0
Institui a Sessão Solene de “Homenagem ao Líder Religioso” e a inclui no calendário anual de homenagens da Câmara Municipal de Jacareí.
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Processo nº 081/2014

Processo nº 081/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 10/09/2014 0
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí o “Dia Municipal do Líder Religioso”.
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Processo n° 038/2014

Processo n° 038/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 01/09/2014 0
Substitui a atual “Rua Três”, localizada no Jardim Leblon, bairro Silveira, por “Rua Expedicionário Roberto Cambusano”, em homenagem à figura forte deste...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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