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Câmara de Jacareí

Processo nº 036/2016

Processo nº 036/2016

Posted by José Francisco (PT) 18/04/2016 0
Institui e inclui no Calendário Oficial de Jacareí O “Dia Municipal do Engenheiro Ambiental”.  
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Processo nº 028/2016

Processo nº 028/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/04/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Rua Valdemar Rodrigues de Almeida (que é a atual Rua Doze, do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa do...
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Processo nº 025/2016

Processo nº 025/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/04/2016 1
Dispõe sobre Denominação da Rua Elza Federici Lemes (que é a atual Rua Sete  do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa da homenageada...
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Processo nº 024/2016

Processo nº 024/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/04/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Guaraci da Rocha Simplício. A biografia completa dela encontra-se no PDF...
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Processo nº 023/2016

Processo nº 023/2016

Posted by Antonele Marmo 23/03/2016 0
Dispõe sobre a Denominação da Rua Vereador José Moreira Rocha. O vereador faleceu em abril de 2015, depois de 87 anos de dedicação e de busca pelo...
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Processo nº 020/2016

Processo nº 020/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 16/03/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Creche Professora Zulmira de Oliveira.  
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Processo nº 019/2016

Processo nº 019/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 16/03/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Biblioteca Gessia Satiyo Koyama.  
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Processo nº 018/2016

Processo nº 018/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 16/03/2016 0
Dispõe sobre Denominação da EMEF Professora Silvia Aparecida Rezende Barreto.  
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Processo nº 017/2016

Processo nº 017/2016

Posted by Ana Lino (PSD) 08/03/2016 0
Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.  
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Processo nº 016/2016

Processo nº 016/2016

Posted by Antonele Marmo 08/03/2016 0
Dispõe sobre a Denominação da EMEF Irineu Idalgo Sanches Filho (que é a atual Escola Municipal instalada no Educamais Espaço Esperança). Professor Irineu...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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