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Câmara de Jacareí

Processo nº 006/2016

Processo nº 006/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 22/02/2016 0
Dispõe sobre denominação da Creche Professora Evanil França. Ela foi uma conhecida e dedicada educadora do município de Jacareí.  
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Processo nº 010/2016

Processo nº 010/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 22/02/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Rua Antônio Pedro da Costa. O Sr. Antônio Pedro faleceu em 2015, em Jacareí, aos 92 anos. Exerceu o ofício de barbeiro até o...
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Processo nº 201/2015

Processo nº 201/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 15/02/2016 0
Dispõe sobre denominação da Avenida Benedicta Apparecida da Silva – Dona Ditica, que foi uma figura marcante em Jacareí. Sempre preocupada com os mais...
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Processo nº 198/2015

Processo nº 198/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 01/12/2015 0
Institui o dia Municipal dos instrutores teóricos e práticos de veículos automotores.  
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Processo nº 193/2015

Processo nº 193/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 01/12/2015 0
Dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Costa Neto.  
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Processo nº 191/2015

Processo nº 191/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 01/12/2015 0
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Bustamante Fortes.  
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Processo nº 183/2015

Processo nº 183/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 17/11/2015 0
Dispõe sobre denominação da Praça Benedito José de Souza Filho.  
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Processo nº 151/2015

Processo nº 151/2015

Posted by Antonele Marmo 29/09/2015 2
Dispõe sobre a denominação da avenida José Geraldo de Melo (que é a atual Av. Cinco, do Parque Imperial, no bairro Tanquinho).  
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Processo nº 150/2015

Processo nº 150/2015

Posted by Antonele Marmo 29/09/2015 0
Dispõe sobre a denominação da Rua Expedicionário Mário Baccaro (que é a atual Rua Hum, do Jardim Residencial Golden Park, no bairro São João).  
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Processo nº 140/2015

Processo nº 140/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 22/09/2015 0
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí, o Dia Municipal de Lian Gong.  
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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