Arquivo para Saúde - Página 3 de 5

Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2017

Posted by Drª Márcia (PL) 02/08/2017 0

Dispõe sobre a implantação de Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde, nos termos que especifica.

Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2017

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 20/04/2017 0

Altera a Lei Municipal nº 4.740, de 15 de dezembro de 2003, para possibilitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí) também receber doações...

Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2017

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 20/04/2017 1

Declara de utilidade pública a Associação Doutores Coloridos.

Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2017

Posted by Drª Márcia (PL) 30/03/2017 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar e disponibilizar ao público a lista de medicamentos e/ou correlatos fornecidos pelo Ministério da Saúde no Programa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2017

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 30/03/2017 0

Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse público em unidades de saúde de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2017

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 29/03/2017 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do...

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2017

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 29/03/2017 2

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre tempo de espera e número de pacientes aguardando atendimento em unidades de saúde da rede particular de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 29/03/2017 1

Institui como normatização do procedimento na área da saúde, em prontos-socorros instalados no Município de Jacareí, o atendimento imediato ao socorrido, em...