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Ordem do Dia

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Processo nº 080/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/06/2015 0

Declara de utilidade pública a “Liga Jacareiense de Capoeira”, que foi fundada em 1998. A Liga difunde a Capoeira como esporte, lazer e...

Processo nº 092/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/06/2015 0

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso comum do bairro Parque Meia Lua para dominicais e doá-la à Fundação Pró-Lar...

Ordem do Dia – 10/6/2015

Posted by Imprensa 08/06/2015 1

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 092/2015 – PROJETO DE LEI Nº 15/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DA CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DE USO...

Ordem do Dia – 3/6/2015

Posted by Imprensa 01/06/2015 0

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 074/2015 – PROJETO DE LEI Nº 10/2015 –ALTERA A LEI Nº 4.850, DE 07 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE AS CONDIÇÕES A...

Processo nº 036/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 29/05/2015 0

Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos...

Processo nº 062/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 26/05/2015 0

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2016 e dá outras providências.

Processo nº 078/2015

Posted by Prefeito em exercício 26/05/2015 0

Altera a Lei Complementar n° 83, de 26 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira, e remuneração do Magistério do Município...

Ordem do Dia – 27/5/2015

Posted by Imprensa 26/05/2015 0

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 071/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA BARRETO DELLAPE. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA...

Processo nº 059/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 21/05/2015 0

Institui prêmios em dinheiro a atletas primeiros colocados em competições no município, como forma de incentivo aos atletas que representam Jacareí dentro e...