Processo nº 080/2014
Altera a Lei nº 5.498, de 7 de julho de 2010, com o objetivo de ampliar o número de funções gratificadas, para a Secretaria de Educação.
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 116/2014
Institui a data de 25 de novembro como o dia municipal de combate à violência contra a mulher, uma vez que este tipo de violência ainda se encontra em...
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Processo nº 112/2014
Dispõe sobre denominação do auditório Vereador Djalma D’Ávila Leal, na Câmara Municipal de Jacareí. Djalma foi vereador na 7ª, 8ª e 9ª legislaturas...
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Processo nº 082/2014
Institui a Sessão Solene de “Homenagem ao Líder Religioso” e a inclui no calendário anual de homenagens da Câmara Municipal de Jacareí.
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Processo nº 081/2014
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí o “Dia Municipal do Líder Religioso”.
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Processo nº 124/2014
Concurso público para criação, alteração e ampliação de lotação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de servidores públicos da administração...
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Processo nº 125/2014
Altera a Lei n° 4.832, que trata das normas de concessão de passes gratuitos aos estudantes carentes do ensino público e privado, infantil e fundamental,...
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27ª SESSÃO ORDINÁRIA / 10 de Setembro de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 124/2014 – Projeto de Lei Nº 022/2014 Assunto: Dispõe sobre a criação, alteração e ampliação de lotação de cargos...
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Processo nº 021/2014
Trata da obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Jacareí fazerem a devolução integral e em espécie do troco. Isso quebrará a estratégia do...
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA / 3 de Setembro de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 106/2014 – Projeto de Lei Nº 017/2014 Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Harold Barnsley Holland. Autoria: ...
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