Processo nº 191/2014
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar em até 5 anos o prazo para a conclusão das obras para instalação da sede do NRDC (Núcleo Rotary de...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 001/2015
Propõe a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e supermercados, para facilitar e incentivar o uso deste transporte mais...
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Ordem do Dia – 25/02/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 019/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS PRAÇAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,...
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Ordem do Dia – 20/02/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 193/2014 – VETO AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 5.900/2014 – “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO PARA O PODER...
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Ordem do Dia – 11/02/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 177/2014 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2014 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO...
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Ordem do Dia – 04/02/2015
1º) SEGUNDA discussão do Processo nº 119/2014 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – inclui o item v ao artigo 114 da Lei n° 2.761,...
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Ordem do Dia – 10/12/2014
1º) SEGUNDA discussão do Processo nº 105/2014 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2014 – Altera os artigos 184 e 185 e acresce...
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Processo nº 164/2014
Proíbe a inauguração, no Município de Jacareí, de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam.
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Processo nº 172/2014
Trata da obrigatoriedade de afixar cartaz com telefone para denúncias de maus tratos contra animais, em locais como clínicas veterinárias, pet shops e...
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Processo nº 167/2014
Altera o inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Jacareí, incluindo a prerrogativa de livre acesso dos vereadores às repartições públicas...
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