Processo nº 040/2013
Desobriga obesos e gestantes de passarem nas catracas de ônibus que realizam serviços de transporte coletivo no âmbito do Município de Jacareí.
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 036/2013
Institui do Dia Municipal da Ordem Demolay, em 18 de maio, como reconhecimento ao trabalho de formação cívica e social prestado pelos adolescentes à cidade...
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Processo nº 94/2014
Cria o projeto “Nota Premiada” no qual permite ao cidadão abater determinada quantia financeira no IPTU, estimulando a população a exigir Nota Fiscal quando...
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Processo: 44/2014
Processos 2014 – Autores: Vereadores Edinho Guedes (PMDB) – Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Rose Gaspar (PT), Pastor Rogério Timóteo...
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Processo nº 032/2014
Estabelece maior transparência (custo, finalidade, prazo, número de registro da empreiteira e outros) na descrição das informações nas placas das obras...
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23ª SESSÃO ORDINÁRIA / 13 de Agosto de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 094/2014 – Projeto de Lei Nº15/2014 Assunto: Institui projeto nota premiada e dispõe sobre a concessão de créditos...
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22ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 06 de Agosto de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 050/2014 – Projeto de Lei – Assunto: Define prioridades para indústrias automobilísticas da cidade na...
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Processo: 16/2014
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT) Assunto: Projeto de Lei Nº01/2014 – Prorroga o prazo para cumprimento do...
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21ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 25 de Junho de 2014 (quarta-feira)
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 089/2014 – Veto Total aos autógrafos da Lei nº 5.856/2014. – PROJETO APROVADO Asssunto: que “Dispõe...
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20ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 18 de Junho de 2014 (quarta-feira)
1º)SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 042-2014– PROJETO DE LEI Nº 05/2014 Assunto: Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do município de Jacareí, e...
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