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Ordem do Dia

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Projeto de Lei do Executivo nº 26/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 01/11/2019 0

Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 26 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.

Ordem do Dia – 30/10/2019

Posted by Imprensa 25/10/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Ordem do Dia – 23/10/2019

Posted by Imprensa 21/10/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 79/2019

Posted by Luís Flávio (PT) 18/10/2019 0

Declara de utilidade pública municipal o Clube Atlético Boa Vontade.

Projeto de Lei do Executivo nº 25/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 18/10/2019 0

Altera a Lei nº 4.997, de 28 de setembro de 2006, que concede o parcelamento das dívidas, altera a Lei nº 4.545, de 18 de dezembro de 2001, que autoriza o...

Projeto de Lei do Executivo nº 24/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 18/10/2019 0

Cria e altera a lotação dos cargos dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Jacareí.

Ordem do Dia – 16/10/2019

Posted by Imprensa 14/10/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2019

Posted by Juarez Araújo (PSD) 14/10/2019 0

Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco, do Jardim Leblon, como Rua José Norberto Vieira.

Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 11/10/2019 0

Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior,...