Projeto de Decreto do Legislativo nº 4/2019
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Ano Dourado – 50 anos” e dá outras providências.
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 11/9/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 27ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.
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Ordem do Dia – 4/9/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 26ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2019
Declara de utilidade pública municipal o “Grupo de Apoio à Adoção de Jacareí – Alegriaa”.
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Ordem do Dia – 28/8/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 25ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Ordem do Dia – 21/8/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 24ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2019
Dispõe sobre denominação da Avenida Dois, no Loteamento Jardim Pedramar, Bairro Tanquinho, como Avenida Galdino Pereira da Conceição.
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Ordem do Dia – 14/8/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 23ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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