Ordem do Dia 2019
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 11/12/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 27/2019
Altera a Lei nº 5.736, de 06 de dezembro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Jacareí.
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Ordem do Dia – 04/12/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 39ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 23/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2020.
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Veto Total do Executivo nº 4/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura...
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Ordem do Dia – 27/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Ordem do Dia – 20/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 37ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Ordem do Dia – 13/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Ordem do Dia – 6/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 35ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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