Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2020, dia 9 de setembro, às 9h.

  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores.

ORDEM DO DIA

 

  1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 13/2020 [Origem: PL nº 16/2020]

Assunto: Autoriza, em razão da pandemia da COVID-19, o Município de Jacareí a aplicar as suspensões previstas no artigo 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões  |  Emenda n° 1 (arquivada)  |  Parecer Jurídico Emenda n° 1

Emenda n° 2 (aprovada)  |  Parecer Jurídico da Emenda n° 2

Resultado da Votação

 


  • ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
  1. PAULINHO DO ESPORTE……………………………………….. PSD…. (leitura da Bíblia)
  2. PAULINHO DOS CONDUTORES………………………………… PL
  3. RODRIGO SALOMON…………………………………………… PSDB
  4. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………………. PL
  5. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA…………………………….. DEM
  6. ABNER DE MADUREIRA………………………………………. PSDB
  7. ADERBAL SODRÉ………………………………………………… PSDB
  8. ARILDO BATISTA……………………………………………………. PTB
  9. JUAREZ ARAÚJO…………………………………………………… PSD
  10. LUCIMAR PONCIANO…………………………………………….. MDB
  11. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………….. PT
  12. MÁRCIA SANTOS……………………………………………………… PL
  13. PATRÍCIA JULIANI………………………………………………… PSDB
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