Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2020:

• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Fernando José Mendes Martins, Agente Cultural da Associação Cultural Desportiva de Jacareí, que abordará o assunto: apresentação e informação sobre ONG em situação de pandemia;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 30/2020

Assunto:   Complementa as disposições da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, e Lei Estadual nº 17.268, de 13 de julho de 2020, a fim de suspender os prazos de validade de todos os concursos públicos no âmbito do Município de Jacareí em decorrência da pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

Autoria:     Vereador Paulinho dos Condutores.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Resultado da Votação

• Requerimento de Inclusão Extraordinária:

Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 04/2020

Assunto: Estabelece a concessão de alvará provisório, em caráter simplificado e excepcional, para a venda de máscaras e produtos para o combate à COVID-19.

Autoria: Prefeito Izaias Santana.

Parecer Jurídico  |

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. JUAREZ ARAÚJO……………………………………………….. PSD…. (leitura da Bíblia)
2. LUCIMAR PONCIANO…………………………………………. MDB
3. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………… PT
4. MÁRCIA SANTOS…………………………………………………… PL
5. PATRÍCIA JULIANI…………………………………………….. PSDB
6. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
7. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………… PL
8. RODRIGO SALOMON……………………………………….. PSDB
9. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………….. PL
10. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………….. DEM
11. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
12. ARILDO BATISTA…………………………………………………. PTB