Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2020, dia 2, às 9h.

• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Robson Antonio Bispo, Presidente da Associação Moradores e Amigos do Bairro Residencial Santa Paula, que tratará sobre o tema: SideCam – Rua segura e vizinhança solidária;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 14/2020

Assunto: Dispõe sobre isenção temporária da tarifa de água para usuários da categoria residencial econômica e outras medidas.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Emenda n° 1  |  Emenda n° 2   |  Parecer Jurídico das Emendas n° 1 e 2

Emenda n° 3

Resultado da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei Complementar do Executivo – PLCE nº 05/2020

Assunto: Prorroga, em caráter excepcional, e em razão da situação de calamidade pública decretada no Município, as isenções tributárias concedidas para o ano de 2020 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. PATRÍCIA JULIANI…………………………………………….. PSDB…. (leitura da Bíblia)
2. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
3. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………… PL
4. RODRIGO SALOMON……………………………………….. PSDB
5. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………….. PL
6. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………….. DEM
7. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
8. ADERBAL SODRÉ……………………………………………. PSDB
9. ARILDO BATISTA…………………………………………………. PTB
10. JUAREZ ARAÚJO……………………………………………….. PSD
11. LUCIMAR PONCIANO…………………………………………. MDB
12. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………… PT
13. MÁRCIA SANTOS…………………………………………………… PL