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Ordem do Dia

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Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019

Posted by Drª Márcia (PL) 10/05/2019 0

Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma “Amigo do Idoso”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019

Posted by Luís Flávio (PT) 10/05/2019 0

Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Cirurgião-Dentista Destaque do Ano.

Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 08/05/2019 0

Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 07/05/2019 0

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Executivo nº 14/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 07/05/2019 0

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (ref. COI – Centro de Operações...

Projeto de Lei do Executivo nº 13/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 07/05/2019 0

Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.

Ordem do Dia – 8/5/2019

Posted by Imprensa 06/05/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Ordem do Dia – 2/5/2019

Posted by Imprensa 29/04/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2019

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 26/04/2019 0

Altera a Lei Municipal nº 4.740, de 15 de dezembro de 2003, para possibilitar ao SAAE receber doações destinadas a entidades que estabelece, e dá outras...