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Ordem do Dia

Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2018

Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 22/11/2018 0
Institui a Semana Municipal da Capoeira na cidade de Jacareí.  
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Ordem do Dia – 21/11/2018

Posted by Imprensa 19/11/2018 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 24/2018

Projeto de Lei do Executivo nº 24/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 14/11/2018 0
Altera a lotação dos cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Jacareí (dentistas).  
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Ordem do Dia – 14/11/2018

Posted by Imprensa 12/11/2018 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 37ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 23/2018

Projeto de Lei do Executivo nº 23/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/11/2018 0
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina...
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Ordem do Dia – 7/11/2018

Posted by Imprensa 05/11/2018 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2018

Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2018

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 01/11/2018 0
Suplementa a Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, e dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do Transtorno do Espectro...
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Veto Total nº 02/2018

Veto Total nº 02/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 01/11/2018 0
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.226/2018” – Dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes...
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Ordem do Dia – 31/10/2018

Posted by Imprensa 29/10/2018 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 35ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Veto Total nº 03/2018

Veto Total nº 03/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 24/10/2018 0
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.227/2018” – Declara, nos termos da Lei 4.557/2001, a preservação do Mirante e Monumento erigido ao...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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