Ordem do Dia – 27/2/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2019
Dispõe sobre a instituição do mês municipal de consumo consciente de bebidas alcoólicas e cuidados com o alcoolismo e dá outras providências.
Read More
Ordem do Dia – 20/2/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 3/2019
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jacareí a conceder remissão dos valores referentes a tarifa de água e coleta de esgoto, nas...
Read More
Ordem do Dia – 13/2/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2019
Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Jacareí o Dia do Triciclista e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2019
Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial no Município de Jacareí, das festividades do carnaval e outras atividades.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2019
Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal, no Bairro Jardim Novo Amanhecer, como Avenida Claudete Gonçalves Faria da Silva.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Projeto Bicho Feliz.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2018
Dispõe sobre o atendimento preferencial em órgãos públicos e instituições financeiras do Município de Jacareí e suplementa a Lei Federal nº 10.048, de 8 de...
Read More