Projeto de Lei do Executivo nº 9/2019
Dispõe sobre alterações à Lei nº 5.878, de 11 de setembro de 2014, para o cargo de provimento efetivo de engenheiro agrônomo.
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 8/2019
Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.726, de 31 de outubro de 2012, para o cargo de provimento efetivo de geólogo.
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Projeto de Lei do Executivo nº 7/2019
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.915, de 13 de março de 1991, para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.
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Projeto de Lei do Executivo nº 6/2019
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.263, de 15 de dezembro de 1999, para o cargo de provimento efetivo de biólogo.
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Ordem do Dia – 4/4/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Dois, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Elvira Fausta.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Um, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Maria da Conceição Ribeiro.
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Projeto de Lei do Executivo nº 4/2019
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá...
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Ordem do Dia – 27/3/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 9/2019
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do...
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