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Ordem do Dia

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Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2018

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 24/10/2018 0

Dispõe sobre a instituição do mês municipal “Abril Azul”, de conscientização ao Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências....

Ordem do Dia – 24/10/2018

Posted by Imprensa 22/10/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 17/10/2018 0

Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares ou quaisquer...

Ordem do Dia – 17/10/2018

Posted by Imprensa 15/10/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei do Executivo nº 22/2018

Posted by Imprensa 11/10/2018 0

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2019.

Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 10/10/2018 0

Obriga petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares a afixarem cartazes sobre a proibição da venda e distribuição de organofosforados e...

Ordem do Dia – 10/10/2018

Posted by Imprensa 08/10/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Ordem do Dia – 3/10/2018

Posted by Imprensa 01/10/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 31ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 27/09/2018 0

Altera referências de cargos da Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá...