Ordem do Dia – 19/9/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 29ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Autorização
Ordem do Dia
Veto Total nº 01/2018
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.216/2018” – que Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de...
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Ordem do Dia – 12/9/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 28ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 20/2018
Altera a Lei nº 4.550, de 26 de dezembro de 2001, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de...
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Projeto de Lei do Executivo nº 19/2018
Estabelece normas gerais e procedimentos para Regularização Fundiária Urbana – REURB e Regularização Edilícia Informal – REI no Município de...
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Ordem do Dia – 5/9/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 27ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018
Revoga os Decretos Legislativos nº 299/2009, nº 300/2010, nº 377/2016, nº 378/2016, e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 29/8/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 26ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 16/2018
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Municipal de Educação Ambiental no Município de Jacareí e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 22/8/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 25ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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