Ordem do Dia – 8/8/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 23ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 1/8/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 22ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de procedência dos resíduos de cobre e outros, nos estabelecimentos de comercialização de sucatas e afins no...
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Projeto de Lei do Executivo nº 15/2018
Retifica o memorial descritivo do artigo 1º da Lei nº 6.021, de 17 de março de 2016 que “autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos...
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Ordem do Dia – 27/6/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 21ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua Seis, no Distrito de São Silvestre.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2018
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2018
Dispõe sobre denominação da Rua Vereador Antonio Batalha.
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Projeto de Lei Legislativo nº 31/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres do Município de Jacareí.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2018
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras providências.
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