Ordem do Dia – 6/2/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 32/2018
Altera a quantidade do cargo de Assessor na Lei nº 6.155, de 10 de outubro de 2017 (Fundação Pró-Lar de Jacareí).
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Ordem do Dia – 12/12/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 41ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 31/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências (ref. Ampliação de ETA – SAAE).
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Projeto de Lei do Executivo nº 30/2018
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá...
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Ordem do Dia – 5/12/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras...
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Projeto de Lei do Executivo nº 29/2018
Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de...
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Projeto de Lei do Executivo nº 28/2018
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria a...
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