Ordem do Dia

Institui a Semana Municipal dos Contadores de História na cidade de Jacareí.

Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cidadão de Jacareí.

Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, que “decreta e promulga a Lei Orgânica do Município de Jacareí”. (art. 189, ref. Conselho...

Posted by Imprensa 17/10/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Institui, em Jacareí, a Semana Municipal do Idoso.

Altera a Lei nº 4.070, de 20 de março de 1998, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação” e a Lei nº 5.882, de 30 de...

Posted by Imprensa 10/10/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da FRENTE POPULAR DO ESPORTE e dá outras providências.

Autoriza a utilização de aeronaves não tripuladas “DRONES”, na cidade de Jacareí.

Cria a Secretaria de Saúde, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

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Site do Poder Legislativo de Jacareí (SP)