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Ordem do Dia

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Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 03/05/2017 0

Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Projeto de Resolução nº 9/2017

Posted by Luís Flávio (PT) 03/05/2017 0

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos.

Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 03/05/2017 0

Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil – Seção Jacareí.

Ordem do Dia – 3/5/2017

Posted by Imprensa 02/05/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2017

Posted by Fernando da Ótica Original (Republicanos) 26/04/2017 0

Altera a Lei nº 4.618/2002, de 27 de junho de 2002, que “Autoriza o Município de Jacareí a instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais...

Veto Total nº 2/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 26/04/2017 0

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.112/2017” – Dispõe sobre a permanência de ambulância equipada nos parques de diversões ou...

Ordem do Dia – 26/4/2017

Posted by Imprensa 25/04/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 20/04/2017 0

Acresce o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 5.784/2013, de 03 de setembro de 2013, que estabelece normas para denominação e alteração de nomes de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2017

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 20/04/2017 0

Altera a Lei Municipal nº 4.740, de 15 de dezembro de 2003, para possibilitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí) também receber doações...