Processo nº 167/2015
Cria o Selo “Empresa amiga do idoso”, a ser concedido às empresas que apresentarem investimentos em atendimento ao idoso.
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 8/6/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 186/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 343/2013, DE 03/10/2013, QUE...
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Ordem do Dia – 1/6/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 006/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROFESSORA EVANIL FRANÇA. AUTORIA: VEREADORA...
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Ordem do Dia – 25/5/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DE RECURSO (Recurso Processo nº 210/2015 / Recurso Processo nº 211/2015) CONTRA ATO DO PRESIDENTE. REFERÊNCIA: EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS...
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Ordem do Dia – 18/5/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 048/2016 – PROJETO DE LEI Nº13/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM,...
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Processo nº 048/2016
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum, localizada na Rua Oswaldo Tursi, bairro Bandeira Branca, e incorporá-la à casse...
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Processo nº 043/2016
Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos e dos Pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
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Processo nº 041/2016
Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí, a...
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Processo nº 038/2016
Dispõe sobre a denominação da praça Jamil Mohamed Ahmed, que foi um conhecido corretor de imóveis em Jacareí, atuando nesta área por trinta anos. Em 1992...
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Ordem do Dia – 11/5/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 038/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JAMIL MOHAMED AHMED. AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DO ESPORTE....
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