1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 099/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO BUENO DE CAMARGO. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 102/2016 – PROJETO DE LEI Nº 22/2016 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DR. THELMO DE ALMEIDA CRUZ. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

3) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 103/2016 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 – ALTERA O “CAPUT” DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

4) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 128/2014 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 153 DA LEI N° 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. (REF. TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS EM TRATAMENTO). AUTORIA: VEREADORES ROGÉRIO TIMÓTEO, ANA LINO, ARILDO BATISTA, EDINHO GUEDES E PAULINHO DO ESPORTE.

5) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 114/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DE RADARES OU OUTROS EQUIPAMENTOS MÓVEIS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO HAKA.

6) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 066/2016 – PROJETO DE LEI – TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTIO E A MANUTENÇÃO DE GRAMA NOS LOTES URBANOS NÃO CONSTRUÍDOS, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO.