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Ordem do Dia

Processo nº 064/2015

Processo nº 064/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 23/04/2015 0
Dispõe sobre denominação da Praça Maria Callas. Ela foi uma cantora lírica norte-americana, de ascendência grega, considerada a mais importante celebridade...
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Processo nº 056/2015

Processo nº 056/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 23/04/2015 0
Veto total por parte do Prefeito Municipal aos autógrafos da Lei n° 5.917/2015 (que “Proíbe a inauguração, no âmbito do Município de Jacareí, de obras...
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Ordem do Dia – 23/4/2015

Posted by Imprensa 22/04/2015 0
1º)   DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 027/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO PINTO DE ALMEIDA.  AUTORIA: VEREADOR FERNANDO...
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Ordem do Dia – 15/4/2015

Posted by Imprensa 13/04/2015 0
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 185/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITA DE PAULA SOUZA. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR....
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Processo nº 030/2015

Processo nº 030/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 13/04/2015 0
Trata da proibição aos postos de combustíveis de continuarem o abastecimento dos veículos após o acionamento da trava de segurança das bombas de...
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Processo nº 029/2015

Processo nº 029/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 13/04/2015 0
Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do Município de Jacareí, para maior proteção e segurança aos...
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Processo nº 055/2015

Processo nº 055/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 07/04/2015 0
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), no valor de R$ 872.661,04, para obras de...
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Ordem do Dia – 8/4/2015

Posted by Imprensa 07/04/2015 0
1º)   PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 055/2015 – PROJETO DE LEI Nº 06/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 872.661,04...
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Processo nº 052/2015

Processo nº 052/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 31/03/2015 0
Trata da reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí.  
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Ordem do Dia – 1/4/2015

Posted by Imprensa 31/03/2015 0
1º)   DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 052/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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