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Trabalhos Gerais

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Projetos – Ano 2017 – PLE

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 1/2017 Ementa: Projeto de Lei nº 01/2017 – Autoriza o Poder Executivo a...

Projetos – Ano 2017 – PLCE

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 01/2017 Ementa – Altera a Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre o...

Projetos – Ano 2017 – PR

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PR – Projeto de Resolução n° 01/2017 Ementa – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Defesa dos Animais no Município de Jacareí. Autor – Vereadora...

Projetos – Ano 2017 – PDL

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2017 Ementa – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa dos...

Projetos – Ano 2017 – PELOML

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PELOML – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo n° 01/2017 Ementa – Altera a redação do artigo 201 da Lei Orgânica do Município de...

Projetos – Ano 2017 – PLCL

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 01/2017 Ementa – Altera a redação dos artigos 2º, 48 e 50 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro...

Projetos – Ano 2017 – PLL

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PLL – Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2017 Ementa – Institui no Município de Jacareí a Semana do Circo Escola, para o desenvolvimento das atividades...

Emendas Impositivas 2020

Posted by Imprensa 11/12/2020 0

Emendas Impositivas Emenda Impositiva n° 1 (Arildo Batista) Emenda Impositiva n° 2 (Valmir) Emenda Impositiva n° 3 (Lucimar) Emenda Impositiva n° 4 (Luís...