Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 28 de outubro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

Discussão única do PLL nº 63/2026 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Jean Araújo.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Dois, código 3930 – Bairro Mandi – Loteamento Itapoã como Rua José de Sousa Freitas.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Discussão única do PLL nº 70/2026 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Institui o Programa “Minutos de Segurança” na rede municipal de ensino de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PR nº 5/2026 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Paulinho do Esporte, Maria Amélia e Jean Araújo (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos internos e os requisitos formais para a apresentação de emendas impositivas à Lei Orçamentaria Anual pelos Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
2. MARIA AMÉLIA (PSDB)
3. NETHO ALVES (PL)
4. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
5. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
6. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
7. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL) | LEITURA DA BÍBLIA
8. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
9. DANIEL MARIANO (PL)
10. GABRIEL BELÉM (PSB)
11. JEAN ARAÚJO (PP)
12. JUEX ALMEIDA (PP)
13. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)

Câmara Municipal de Jacareí, 23 de outubro de 2026