AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 09/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na sala do Departamento de Licitações, abrangendo a manutenção das instalações elétricas, pintura das paredes e do teto, substituição do piso, eliminação de infiltrações, remoção de um equipamento de ar condicionado e de uma armário aéreo, bem como a instalação de uma folha de porta em madeira.
A Câmara Municipal de Jacareí através da Secretária de Administração, com sede na Praça dos Três Poderes nº 74, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.437.516/0001-76, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
DATAS:
Data/Hora de Publicação: 20/02/2026 às 09:09
Data/Hora de Abertura: 23/02/2026 às 07:30
Data/Hora de Encerramento: 25/02/2026 às 17:00
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ENVIO DAS PROPOSTA:
E-mail: compras@jacarei.sp.leg.br
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DOCUMENTOS:
DISPENSA nº 09/2026 – AVISO DE DISPENSA
DISPENSA nº 09/2026 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DISPENSA nº 09/2026 – ANEXO II – DOCUMENTO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO
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