Câmara aprova três projetos na 24ª sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (26) três projetos de autoria de vereadores durante a 24ª sessão do ano, entre eles a proposta que proíbe a venda de bebidas alcoólicas por meio de aplicativos de celular a menores de 18 anos. A votação favorável ao projeto, de autoria do...

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Câmara vota cinco projetos na sessão de quarta-feira (26)

A discussão de cinco projetos de lei está prevista na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária da Câmara, que ocorrerá na próxima quarta-feira (26), às 9h. A sessão é aberta ao público, que deverá obedecer ao protocolo de prevenção ao novo Coronavírus implantado na Casa. O projeto em destaque, de...

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Câmara aprova adiamento da nova alíquota previdenciária dos servidores para janeiro

Por nove votos a três, os vereadores de Jacareí aprovaram, durante a 23ª sessão ordinária da Câmara, na quarta-feira (19), o projeto de lei proposto pelo prefeito Izaías Santana, pelo qual a cobrança da nova alíquota da contribuição previdenciária do funcionalismo público passará a ser descontada nos salários e pensões...

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Câmara vota projeto que trata sobre transparência em obras da Prefeitura

A Câmara Municipal deve votar, na sessão ordinária da quarta-feira (19), projeto que visa proporcionar ao contribuinte maior transparência ao andamento das obras realizadas pela Prefeitura de Jacareí. O projeto é de autoria do vereador Paulinho dos Condutores (PL) e trata, basicamente, da obrigatoriedade que todo órgão público tem de divulgar...

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Câmara aprova contas de 2017 da Prefeitura e conscientização do aleitamento materno

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento favorável às contas anuais da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017, durante o primeiro ano de mandato da atual administração municipal. O prefeito Izaias esteve na...

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Com parecer favorável do Tribunal, Câmara vota contas de 2017 da Prefeitura de Jacareí

A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal do Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento favorável às contas anuais da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017, durante o primeiro ano de mandato da atual administração municipal. Conforme determina a Lei Orgânica do Município...

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Câmara vota suspensão de validade de concursos público durante pandemia

A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, projeto de lei complementar que permite prorrogar o prazo de validade dos concursos públicos que tiverem seu cronograma afetados pelo o período de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no município. Segundo o autor da proposta, vereador Paulinho dos Condutores...

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Câmara aprova alvará provisório para venda de produtos para o combate à pandemia

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (5) o projeto, de autoria do prefeito Izaias Santana, que estabelece a concessão de alvará provisório para a venda de máscaras e produtos para o combate à Covid-19. De acordo o projeto, a autorização é direcionada a trabalhadores na...

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Câmara aprova alteração de alíquota de contribuição previdenciária do servidor

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto do prefeito Izaias Santana que eleva de 12,95% para 14% a alíquota de contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas de Jacareí. O placar foi de oito votos favoráveis...

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Abner apresenta pedidos de manutenção para o bairro Cidade Nova Jacareí

Durante sessão realizada na quarta-feira (5), o presidente da Câmara, vereador Abner de Madureira (PSDB), protocolou quatro indicações para que a Prefeitura faça manutenção em ruas e equipamentos do bairro Cidade Nova Jacareí, zona oeste da cidade. Na documentação apresentada, o vereador mencionou que o atual estado de conservação acaba atrapalhando...

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Sônia protocola cinco indicações para o bairro Cidade Salvador

A vereadora Sônia Patas da Amizade (PL) teve um conjunto de cinco indicações para manutenção no bairro Cidade Salvador, zona leste, aprovado durante a sessão da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (5). Nos documentos apresentados, a vereadora pediu que a Prefeitura tome as providências necessárias para resolver problemas relacionados à limpeza,...

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Dra. Márcia pede retirada de entulho da entrada do LEV

O entulho deixado do lado de fora dos Locais de Entrega Voluntária – LEV de Jacareí motivou a vereadora Dra. Márcia Santos (PL) a pedir que a Prefeitura providencie a limpeza das portas de entrada desses espaços. A reclamação foi protocolada na sessão da Câmara realizada na quarta-feira (5) e, em...

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Luís Flávio pede Central de Informação para auxiliar familiares dos pacientes com Covid-19

O vereador Luís Flávio (PT), durante a sessão de quarta-feira (5), indicou a prefeito Izaias Santana a criação de central de informações para comunicar familiares sobre o estado de pacientes com Covid-19, possibilitando a realização de visitas virtuais. De acordo com a solicitação do vereador, a Central deve ser formada por...

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Valmir questiona Izaias sobre promessa de saneamento básico a moradores do Veraneio Irajá

O plenário da Câmara Municipal aprovou pedido de informações do vereador Valmir do Parque Meia Lua (DEM), que questionou o prefeito Izaias Santana sobre o andamento das obras e projetos de saneamento básico no bairro Veraneio Irajá, região oeste do município. “Conforme apresentado em reunião, tais obras estavam previstas para acontecerem...

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Lucimar questiona prefeito sobre qualidade da pista de skate e segurança do Espaço Liberdade

A vereadora Lucimar Ponciano (MDB) questionou o prefeito Izaias Santana sobre a possibilidade da construção de uma pista de skate no Parque dos Eucaliptos adequada às determinações técnicas da Federação Paulista de Skate (FPS) no município. O documento foi enviado ao prefeito, depois de ser aprovado no plenário da Câmara na...

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Juarez pede serviços de segurança à Nova Dutra e ao DER para rodovias que cortam Jacareí

O vereador Juarez Araújo (PSD) solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a realização de obras para adaptação da alça de acesso da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), na altura do km 83B, no entroncamento com a Rodovia Nilo Máximo (SP-077), no município. O documento foi enviado ao órgão responsável administração...

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Arildo questiona prefeito sobre mudanças no trânsito do Parque Califórnia

O vereador Arildo Batista (PTB) questionou o prefeito Izaias Santana se a Secretaria de Mobilidade Urbana tem conhecimento dos transtornos causados pela mudança do trânsito na região da Rua Ernesto Duarte e Avenida do Cristal no Parque Califórnia, região leste do município. No questionamento, feito através de pedido de informações, aprovado...

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Fernando da Ótica renuncia ao cargo de vereador de Jacareí

Na manhã desta segunda-feira (3), Fernando da Ótica Original (Republicanos) apresentou sua carta de renúncia ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Jacareí. Fernando, por meio de ofício, registrou que tomou a decisão após profunda reflexão e com o apoio de amigos, orientações do partido REPUBLICANOS, e, especialmente, amparado pela...

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Luís Flávio pede fiscalização na linha de ônibus do Pagador Andrade contra o contágio da Covid-19

O vereador Luís Flávio (PT) indicou ao prefeito Izaias Santana a efetivação de fiscalização e melhorias urgentes de higiene no transporte coletivo da linha circular do bairro Pagador Andrade para prevenir contra o contágio da Covid-19 no município. No documento, enviado ao prefeito após o encerramento da sessão de quarta-feira (29),...

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Dra. Márcia indica serviços de infraestrutura no Jardim Emília e na Estrada Edson Loesch de Freitas

A vereadora Dra. Márcia Santos (PL) enviou sete indicações ao prefeito Izaias Santana para a realização de serviços de infraestrutura urbana no município, sendo quatro no Jardim Emília e três na Estrada Edson Loesch de Freitas, no bairro Chácaras Guararema. Os documentos foram entregues ao Gabinete do Prefeito após o encerramento...

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