Câmara aprova projeto sobre Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais
A Câmara Municipal de Jacareí votou e aprovou por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária desta quarta-feira, 9 de abril, o processo número 12 de 2014, sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações da cidade. O texto passará a ser ‘Da Moralidade, do sossego público e da preservação do patrimônio...(Clique aqui para saber mais)TV Câmara Jacareí recupera imagens históricas da cidade
Filmagens históricas de Jacareí, feitas pelo documentarista Jacareiense Nemésio Rafael, foram doadas para TV Câmara Jacareí. Os arquivos, que estavam se deteriorando com a ação do tempo, foram digitalizados pela TV Câmara Jacareí com o objetivo de preservar os registros históricos da cidade.
As imagens, herdadas pelo seu filho, Carlos Alberto...(Clique aqui para saber mais)TV Câmara exibe programação especial sobre a história de Jacareí
Benedicto Sergio Lencioni debateu a polêmica sobre a fundação de Jacareí
Em abril, mês do aniversário de Jacareí, a TV Câmara exibe programação especial sobre a história da cidade, e traz a participação de personalidades municipais, como Ludmila Saharovsky e Benedicto Sérgio Lencioni, na grade de programação.
O programa Contraplano, que abre...(Clique aqui para saber mais)Concurso Maria Callas na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Jacareí sedia a partir desta quarta-feira, 02 de abril, o 12º Concurso Brasileiro de Canto Lírico Maria Callas. A semifinal é aberta ao público e ocorre nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no plenário da Câmara.
A final do concurso acontece na sexta-feira, 04 de abril,...(Clique aqui para saber mais)Vereadores prorrogam votação do projeto de lei que determina atendimento diferenciado em Jacareí
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 31 de março, a Câmara Municipal de Jacareí adiou por duas sessões, o projeto de lei que proíbe agências bancárias, lojas e estabelecimentos comerciais em geral de atenderem idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais no segundo piso dos respectivos locais.
Durante a discussão do...(Clique aqui para saber mais)Câmara autoriza crédito para o Programa Mais Médicos em Jacareí
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade, em duas votações, o Projeto de Lei nº 04/2014, de autoria do Prefeito Municipal Hamilton Mota, que autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40 mil, para implementação do “Programa Mais Médicos para o Brasil” em...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova criação do Dia Municipal da Cultura Viva na área da Educação
Os vereadores da Câmara Municipal de Jacareí aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 31 de março, projeto de lei, de autoria do vereador Itamar Alves (PDT), que institui o Dia Municipal da Cultura Viva de Jacareí na área da Educação.
O evento será comemorado sempre no segundo domingo do...(Clique aqui para saber mais)Estatuto do Servidor Público Municipal
Este exemplar pertence à Secretaria da Câmara Municipal de Jacareí LEI COMPLEMENTAR Nº 13 Dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. O DR. THELMO DE ALMEIDA CRUZ, PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE...(Clique aqui para saber mais)CONCURSO PÚBLICO
LEGISLAÇÃO ATUALIZADA
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno Câmara Municipal
Estatuto do Servidor Público Municipal
EDITAL Nº01
EDITAL Nº02
...(Clique aqui para saber mais)Regimento Interno Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 642/2005 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí. A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR ANTONIOS YOUSSIF RAAD JÚNIOR, PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: REGIMENTO INTERNO TÍTULO I Da Câmara Municipal CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Parágrafo único. Cada Legislatura...(Clique aqui para saber mais)LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ PREÂMBULO O povo jacareiense, inspirado nos princípios constitucionais da República e do Estado de São Paulo, nos postulados de liberdade, justiça e bem-estar social, por seus legítimos representantes e sob a proteção de Deus, decreta e promulga a Lei Orgânica do Município de Jacareí. TÍTULO I Da Organização...(Clique aqui para saber mais)‘Um Som Diferente’ reestreia na TV Câmara Jacareí
Jazz, blues e boa música popular brasileira devem compor o itinerário da nova jornada musical de “Um Som Diferente” programa que reestreia neste domingo, 30 de março, na TV Câmara Jacareí, a partir das 11 horas da manhã, no auditório da Câmara Municipal.
A apresentação deste domingo traz o Ciclo...(Clique aqui para saber mais)Concurso Brasileiro de Canto Lírico “Maria Callas” passa a fazer parte do calendário oficial de Jacareí
Na Sessão Ordinária de hoje, 26 de março, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei número 39 que inclui no calendário oficial do município o Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas. Os vereadores Arildo Batista (PT) e Hernani Barreto (PT) são os autores da proposta.
A votação contou com...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova projeto que institui Semana Municipal da Conscientização de Proteção das Nascentes e Mananciais
Na Sessão Ordinária de 26 de março, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei número 239, de 2013, que institui na cidade de Jacareí, a Semana Municipal de Conscientização de Proteção das Nascentes e Mananciais. Ana Lino (PMDB) e Edgard Sasaki (DEM) são os autores da propositura.
O evento...(Clique aqui para saber mais)Projeto de Lei de Hernani Barreto e Arildo Batista, inclui Concurso Maria Callas no calendário oficial da cidade
O Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas, cujas fases semifinal e final são realizadas na cidade, acaba de entrar para o Calendário Oficial de Jacareí. A iniciativa de incluir o evento nas festividades oficiais do município foi dos vereadores Hernani Barreto e Arildo Batista, ambos do PT. O Projeto de...(Clique aqui para saber mais)Maria Regina Cachuté e Benedicta Moraes são homenageadas pela Câmara de Jacareí
Na Sessão Ordinária de hoje, 26, vereadores aprovaram por aclamação dois projetos de denominação: uma de escola municipal de ensino fundamental e a outra de uma viela. Os homenageados são, respectivamente, Maria Regina Cachuté (a vereadora Ana Lino – PMDB – é a autora) e Benedicta de Costa de Moraes...(Clique aqui para saber mais)Vereadora Rose Gaspar participa de eventos em Ilhabela e Campos do Jordão
A vereadora Rose Gaspar (PT) participou na quinta e sexta-feira, 20 e 21 de março, de dois eventos relacionados ao seu mandato. O primeiro, o 58º Congresso Estadual de Municípios, ocorreu em Campos do Jordão. A parlamentar participou da palestra do Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele apresentou as novas...(Clique aqui para saber mais)Vereador Edgard Sasaki protocola documento contra o aumento do IPTU
O vereador Edgard Sasaki (DEM) protocolará amanhã, 20, na Prefeitura de Jacareí, um documento para tentar barrar, segundo ele, a cobrança e os aumentos abusivos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Na verdade, trata-se de um abaixo-assinado com cerca de 10 mil assinaturas de munícipes aborrecidos com a situação. ‘Foi o...(Clique aqui para saber mais)Câmara de Jacareí aprovou criação do Dia do Vigilante e do Vigia
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou na 7ª Sessão Ordinária desta quarta-feira, 19 de março, o projeto de lei nº 03, de autoria do vereador Itamar Alves (PDT) que institui o Dia do Vigilante e do Vigia no município de Jacareí.
O projeto busca a valorização desses profissionais através da comemoração...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova aumento do adicional de risco de vida dos Guardas Civis
O adicional de risco de vida de 30% no valor do salário básico dos guardas civis de Jacareí foi aprovado pelos vereadores nesta quarta-feira, 19/3 durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O projeto que alterou a lei nº 2518 que dispõe...(Clique aqui para saber mais)
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