Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 5ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer no dia 3 de março, às 9h.

  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

 


 

ORDEM DO DIA

 

1. Discussão única do PLL nº 102/2021 – Projeto de Lei do Legislativo 

Autoria: Vereador Edgard Sasaki (DEM)

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Darcy de Alvarenga.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões 

 

RESULTADO DA VOTAÇÃO


2. Discussão única do PLL nº 004/2022 – Projeto de Lei do Legislativo 

Autoria: Vereador Rogério Timóteo (REPUBLICANOS)

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa ou permissionária de energia elétrica do Município de Jacareí a atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Parecer Jurídico| Parecer das Comissões

 

RESULTADO DA VOTAÇÃO


3  – Discussão única do PLE n°002/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana

Assunto: Altera a lotação dos cargos dos servidores da Administração Direta do Município de Jacareí, dispostos na Lei n° 4.263, de 15 de dezembro de 1999.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

 

RESULTADO DA VOTAÇÃO


 

  • ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
  1. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO……………………………………. PT
  2. MARIA AMÉLIA…………………………………………….. PSDB
  3. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
  4. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………….. PL
  5. RODRIGO SALOMON, DR. ………………………………. PSDB
  6. ROGÉRIO TIMÓTEO…………………………. REPUBLICANOS
  7. RONINHA…………………………. PODEMOS (LEITURA DA BÍBLIA)
  8. SÔNIA PATAS DA AMIZADE…………………………………. PL
  9. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………………………… DEM
  10. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
  11. DUDI…………………………………………………………………. PL
  12. EDGARD SASAKI……………………………………………. DEM
  13. HERNANI BARRETO…………………………. REPUBLICANOS

 

 

Câmara Municipal de Jacareí, 25 de fevereiro de 2022

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